{"id":4852,"date":"2026-04-04T17:18:31","date_gmt":"2026-04-04T16:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suaveveneno.pt\/web\/?page_id=4852"},"modified":"2026-04-04T19:27:01","modified_gmt":"2026-04-04T18:27:01","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.suaveveneno.pt\/web\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/em><\/span><\/p>\n

VIS\u00c3O GERAL<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao visitar o nosso site e\/ou comprar alguma coisa no nosso site, o utilizador concorda com os seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es, incluindo os termos e condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas adicionais mencionados neste documento. Estes Termos de servi\u00e7o aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, aos utilizadores que s\u00e3o navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e\/ou contribuidores de conte\u00fado.<\/em><\/p>\n

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados \u00e0 loja actual tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos aos Termos de servi\u00e7o. O utilizador pode rever a vers\u00e3o mais actual dos Termos de servi\u00e7o quando quiser, nesta p\u00e1gina. Reservamos o direito de actualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de servi\u00e7o ao publicar actualiza\u00e7\u00f5es e\/ou altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 da responsabilidade do utilizador verificar as altera\u00e7\u00f5es feitas nesta p\u00e1gina periodicamente. O seu uso cont\u00ednuo ou acesso ao site ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui aceita\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

TERMOS DA LOJA VIRTUAL<\/b><\/em><\/p>\n

Ao concordar com os Termos de servi\u00e7o, o utilizador confirma que \u00e9 maior de idade e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.<\/em><\/p>\n

O utilizador n\u00e3o deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou n\u00e3o autorizado. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode, ao usufruir deste Servi\u00e7o, violar quaisquer leis na sua jurisdi\u00e7\u00e3o (incluindo, mas n\u00e3o limitado, a leis de direitos de autor).<\/em><\/p>\n

O utilizador n\u00e3o deve transmitir nenhum v\u00edrus ou qualquer c\u00f3digo de natureza destrutiva.<\/em><\/p>\n

Violar qualquer um dos Termos tem como consequ\u00eancia a rescis\u00e3o imediata dos seus Servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n

 <\/em><\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/em><\/p>\n

Reservamos o direito de recusar o servi\u00e7o a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.<\/em><\/p>\n

O utilizador entende que o seu conte\u00fado (excluindo informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito), pode ser transferido sem criptografia e pode:<\/em>
(a) ser transmitido por v\u00e1rias redes; e<\/em>
(b) sofrer altera\u00e7\u00f5es para se adaptar e se adequar \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas de conex\u00e3o de redes ou dispositivos. As informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e3o sempre encriptadas durante a transfer\u00eancia entre redes.<\/em><\/p>\n

O utilizador concorda em n\u00e3o reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Servi\u00e7o, uso do Servi\u00e7o, acesso ao Servi\u00e7o, ou qualquer contacto no site atrav\u00e9s do qual o servi\u00e7o \u00e9 fornecido, sem a nossa permiss\u00e3o expressa por escrito.<\/em><\/p>\n

PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS<\/b><\/em><\/p>\n

Fazemos todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel para as cores e imagens dos nossos produtos aparecerem de forma mais correcta e clara no nosso site. N\u00e3o podemos garantir que a exibi\u00e7\u00e3o de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.<\/em><\/p>\n

Reservamos o direito, mas n\u00e3o somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos, para qualquer pessoa ou regi\u00e3o geogr\u00e1fica. Podemos exercer esse direito conforme for o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou servi\u00e7os que oferecemos. Todas as descri\u00e7\u00f5es de produtos ou pre\u00e7os de produtos s\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o a qualquer momento sem notifica\u00e7\u00e3o, a nosso crit\u00e9rio exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.<\/em><\/p>\n

O utilizador concorda em fornecer as suas informa\u00e7\u00f5es de conta e compra completas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em actualizar a sua conta e outras informa\u00e7\u00f5es, incluindo o seu e-mail, telefone, n\u00fameros de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e datas de validade, para que possamos completar as suas transac\u00e7\u00f5es e contactar quando preciso.<\/em><\/p>\n

Para mais detalhes, por favor, reveja a nossa Pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

COMENT\u00c1RIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR<\/em><\/p>\n

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar ficheiros espec\u00edficos (por exemplo, participa\u00e7\u00e3o num concurso), ou sem um pedido nosso, o utilizador enviar ideias criativas, sugest\u00f5es, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (ou seja, \u201dcoment\u00e1rios\u201d), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restri\u00e7\u00e3o, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer coment\u00e1rios que o utilizador nos encaminhe. N\u00e3o nos responsabilizamos por:<\/em><\/p>\n

(1) manter quaisquer coment\u00e1rios em sigilo<\/em>
(2) indemnizar por quaisquer coment\u00e1rios; ou<\/em>
(3) responder quaisquer coment\u00e1rios<\/em><\/p>\n

O utilizador concorda que os seus coment\u00e1rios n\u00e3o violar\u00e3o qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador concorda que os seus coment\u00e1rios n\u00e3o v\u00e3o conter material difamat\u00f3rio, ilegal, abusivo ou obsceno. O utilizador n\u00e3o pode usar um e-mail falso, fingir ser algu\u00e9m diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar quanto \u00e0 origem de quaisquer coment\u00e1rios. O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer coment\u00e1rios que fa\u00e7a e pela veracidade destes. N\u00f3s, n\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o por quaisquer coment\u00e1rios publicados pelo utilizador ou qualquer terceiro.<\/em><\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/em><\/strong><\/p>\n

O envio das informa\u00e7\u00f5es pessoais do utilizador, atrav\u00e9s da loja \u00e9 regido pela nossa Pol\u00edtica de privacidade. Veja a nossa Pol\u00edtica de privacidade.<\/em><\/p>\n

ERROS, IMPRECIS\u00d5ES E OMISS\u00d5ES<\/em><\/strong><\/p>\n

Ocasionalmente, pode haver informa\u00e7\u00f5es no nosso site ou no Servi\u00e7o que cont\u00e9m erros tipogr\u00e1ficos, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es que possam relacionar-se a descri\u00e7\u00f5es de produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecis\u00f5es ou omiss\u00f5es, e de alterar ou actualizar informa\u00e7\u00f5es ou cancelar encomendas caso qualquer informa\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso.<\/em><\/p>\n

USOS PROIBIDOS<\/em><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de outras proibi\u00e7\u00f5es, conforme estabelecido nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o utilizador est\u00e1 proibido de usar o site ou o conte\u00fado para:<\/em>
(a) fins il\u00edcitos<\/em>
(b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar em quaisquer atos il\u00edcitos<\/em>
(c) violar quaisquer regulamentos internacionais ou nacionais, regras, leis ou regulamentos locais<\/em>
(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros<\/em>
(e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, intimidar ou discriminar com base em g\u00e9nero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, etnia, ra\u00e7a, idade, nacionalidade ou defici\u00eancia<\/em>
(f) apresentar informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas<\/em>
(g) fazer o envio ou transmitir v\u00edrus ou qualquer outro tipo de c\u00f3digo malicioso que ser\u00e1 ou poder\u00e1 ser utilizado para afectar a funcionalidade ou opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet<\/em>
(h) recolher ou rastrear as informa\u00e7\u00f5es pessoais de outras pessoas<\/em>
(i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape<\/em>
(j) para fins obscenos ou imorais<\/em>
(k) para interferir ou contornar os recursos de seguran\u00e7a do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.<\/em>
Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Servi\u00e7o ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.<\/em><\/p>\n

INDEMNIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/em><\/p>\n

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a SuaveVeneno, parceiros, fornecedores e funcion\u00e1rios, de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, inclu\u00edndo honor\u00e1rios de advogados, por quaisquer terceiros devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou aos documentos que incorporam por refer\u00eancia, ou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.<\/em><\/p>\n

RESCIS\u00c3O<\/b><\/em><\/p>\n

As obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescis\u00e3o devem continuar ap\u00f3s a rescis\u00e3o deste acordo para todos os efeitos.<\/em><\/p>\n

Estes Termos de Servi\u00e7o est\u00e3o em vigor, a menos que seja rescindido pelo utilizador ou por n\u00f3s. O utilizador pode rescindir estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, notificando-nos que j\u00e1 n\u00e3o deseja utilizar os nossos servi\u00e7os, ou quando deixar de usar o nosso site.<\/em><\/p>\n

Se no nosso crit\u00e9rio exclusivo o utilizador n\u00e3o cumprir com qualquer termo ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio e o utilizador ficar\u00e1 respons\u00e1vel por todas as quantias devidas at\u00e9 a data da rescis\u00e3o; tamb\u00e9m podemos negar o acesso aos nossos Servi\u00e7os (ou qualquer parte deles).<\/em><\/p>\n

ACORDO INTEGRAL<\/b><\/em><\/p>\n

Caso n\u00e3o exer\u00e7amos ou executemos qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e quaisquer pol\u00edticas ou normas operacionais publicadas por n\u00f3s neste site ou no que diz respeito ao servi\u00e7o constituem a totalidade do nosso acordo. Estes termos regem o seu uso do Servi\u00e7o, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contempor\u00e2neos, comunica\u00e7\u00f5es e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o utilizador e a Suave Veneno (incluindo, mas n\u00e3o limitado a quaisquer vers\u00f5es anteriores dos Termos de servi\u00e7o).<\/em><\/p>\n

ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS DE SERVI\u00c7O<\/b><\/em><\/p>\n

O utilizador pode rever a vers\u00e3o mais actual dos Termos de servi\u00e7o a qualquer momento nesta p\u00e1gina.<\/em><\/p>\n

Reservamos o direito, a nosso crit\u00e9rio, de actualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de servi\u00e7o ao publicar actualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no nosso site. \u00c9 responsabilidade do utilizador verificar o nosso site periodicamente. O seu uso cont\u00ednuo ou acesso ao nosso site ou ao Servi\u00e7o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de quaisquer altera\u00e7\u00f5es a estes Termos de servi\u00e7o constitui aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CONTATO<\/b><\/em><\/p>\n

Para esclarecer alguma d\u00favida que tenha, veja como o pode fazer directamente na p\u00e1gina contactos.<\/em><\/p>\n

Data da ultima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> 01\/04\/2026<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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